Na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão de segunda-feira estava prevista a votação do Projeto de Lei nº 134/2025, que institui o Programa Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher. 

No entanto, o texto foi retirado pelo vereador Valdir Nunes (PSD), conhecido como Barba. O pedido de vistas gerou repercussão negativa e revolta entre os representantes de movimentos sociais que acompanhavam a sessão.

O projeto já havia sido aprovado em todas as comissões da Casa e, segundo os autores, contava com a sinalização de sanção por parte do prefeito Estêner Soratto, caso fosse aprovado em plenário. 

Segundo o parlamentar, a decisão de pedir vistas foi tomada para avaliar possíveis custos envolvidos na execução do programa.

A proposta é de autoria dos vereadores Mateus Madeira, Maurício da Silva e Ana Paula Anacleto, e tem como objetivo promover ações continuadas de acompanhamento, reflexão e reeducação para homens condenados por violência doméstica.

Retorno   

Procurado pela reportagem do DS, o vereador Valdir afirmou que a avaliação já foi feita e que “está tudo certo” para que o projeto retorne à pauta na segunda-feira.

A sessão contou com a presença de um grupo de mulheres liderado pela advogada e presidente do PT, Stael Stüpp, e pela candidata do partido à prefeitura na eleição do ano passado, Maristela Francisco, que defendem o projeto como uma ação importante de enfrentamento à violência contra a mulher.

O projeto

O Programa Grupos Reflexivos tem como foco homens já condenados por violência doméstica, propondo um acompanhamento psicológico e educativo.

A proposta reconhece que muitos desses homens enfrentam questões de saúde mental e busca oferecer um caminho para a reabilitação e a prevenção de reincidência.

A discussão acontece durante o Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher. A proposta vai ao encontro de políticas públicas voltadas à prevenção e educação como ferramentas fundamentais no combate a esse tipo de crime.

Fonte: Diário do Sul