A superlotação nos atendimentos de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, poderá ser amenizada com a adoção das medidas recomendadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Após uma apuração da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, foram constatadas falhas na prestação dos serviços ofertados à população, especialmente pela ausência de plantonistas presenciais em especialidades como pediatria, cirurgia geral e ortopedia. 

Segundo o MPSC, embora o hospital receba regularmente os repasses do estado, constatou-se que a instituição não vem cumprindo integralmente as obrigações assumidas no contrato de gestão hospitalar, o que tem comprometido a qualidade e a agilidade do atendimento à população. 

De acordo com informações que chegaram ao conhecimento do MPSC e foram confirmadas por uma auditoria, o HNSC mantém em regime de plantão presencial apenas algumas especialidades. As demais especialidades exigidas - como ortopedia, cirurgia geral e pediatria -, operam em regime de sobreaviso, ou seja, os profissionais não se encontram no hospital durante todo o tempo, vindo apenas quando e se chamados. 

A auditoria ainda verificou que o hospital é habilitado junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde como centro de referência em alta complexidade cardiovascular, recebendo recursos para esse fim. Porém, o cardiologista contratado também atua em sobreaviso, o que contraria as exigências para o credenciamento.

Recomendações  

Diante dos fatos apurados, o MPSC expediu duas recomendações e já as entregou. A primeira delas foi direcionada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, para que restabeleça o atendimento presencial em regime de plantão 24 horas por dia, sete dias por semana, nas especialidades indicadas pela auditoria. O hospital também deverá cessar o regime de sobreaviso em todas as especialidades nas quais esse formato não atenda às exigências contratuais e às normativas do Ministério da Saúde. 

A segunda recomendação foi encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde, para que intensifique a fiscalização sobre os serviços prestados pelo HNSC e adote as providências no caso de serem identificadas irregularidades. Ambos têm 15 dias para responder se irão acatar a recomendação.

Segundo estudo, hospital deve ter equipe presente

Um estudo técnico apontou que o HNSC deve manter uma equipe mínima com plantão presencial nas especialidades de clínica médica, anestesiologia, pediatria, cirurgia geral, ortopedia e ginecologia-obstetrícia, além de contar com um assistente social. 

Para o Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, também é obrigatória a presença contínua de profissionais em cardiologia clínica, anestesiologia, medicina intensiva e equipe de enfermagem.